O Brasil é um país com recursos naturais que lhe conferem um potencial imenso, mas isso está longe de ser suficiente para garantir prosperidade à sua população; a instabilidade no ambiente de negócios trava seu crescimento. Nos últimos anos, mudanças bruscas de regras e decisões judiciais imprevisíveis desanimaram investidores e empresas. O governo atual, focado em equilibrar as contas, eleva tributos ou altera suas regras de arrecadação, a todo momento, enquanto o Judiciário espalha insegurança jurídica com decisões controversas. Esse cenário inibe o investimento, o crescimento e a inovação. Vamos entender o porquê.

Na semana ada, surpreendendo a todos, o governo anunciou uma série de mudanças no IOF, com medidas pouco pensadas, algumas até revogadas pouco após o anúncio. Um IOF maior encarece o crédito e transações internacionais, reduzindo margens das empresas, dificultando seu financiamento e freando expansões. Sem diálogo, medidas assim reforçam a percepção de um governo reativo, que prioriza arrecadação presente sem pensar nos impactos futuros das medidas. O governo diz estimular a indústria, com linhas de créditos especiais no BNDES, mas lançou uma "reforma" do setor elétrico que pode elevar em 20% o custo de energia para o setor industrial.

O Judiciário agrava o problema. A Justiça trabalhista, com sentenças subjetivas, gera custos inesperados, como em casos de terceirização reinterpretados retroativamente. O contencioso tributário, de R$ 5 trilhões, é outro entrave. Decisões que mudam regras já julgadas, como na exclusão do ICMS da base de PIS/Cofins, criam litígios eternos. Como já disse o ex-ministro Pedro Malan: "No Brasil, até o ado é incerto".

Incertezas afastam investimentos. Em 2024, o Brasil atraiu apenas 3,5% do capital estrangeiro para emergentes. Sem investimentos, nossa produtividade não melhora, nossa capacidade de crescer sem inflação se mantém, ficamos condenados a voos de galinha na economia. Surtos pontuais de crescimento, seguidos de recessão.

Se apenas os recursos naturais ditassem o sucesso de uma nação, Brasil e Rússia figurariam no topo junto dos Estados Unidos, porém o que traz a prosperidade é uma ambiente de negócios estável e amigável, que estimule a tomada de risco, que premie os competentes e tire do mercado os pouco eficientes. O que temos visto nos Brasil nesses últimos anos vai de encontro a isso e nos encaminha para um futuro em que continuaremos sendo mais do mesmo que sempre fomos.