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Embarcações são punidas pela Marinha por dano ao meio ambiente do ES

As multas foram aplicadas após a constatação de que houve derramamento de óleo em regiões próximas a portos no Estado; houve um caso de naufrágio

Vitória
Publicado em 05/06/2025 às 03h30
Marinha - óleo - dano ao meio ambiente
Crédito: Arte - Camilly Napoleão com Adobe Firefly

Cinco embarcações foram punidas pela Marinha por danos causados ao meio ambiente do Espírito Santo. Os incidentes em que estiveram envolvidas ocasionaram derramamento de um total de 62,5 litros de óleo em regiões próximas aos portos. Em um dos casos houve naufrágio.

As informações são do Comando da Marinha (CMAR), referentes ao 1º Distrito Naval, que reúne os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. As sanções referem-se a vazamentos de óleo hidráulico, lubrificante e diesel.

Este tipo de poluição é um alerta na semana do meio ambiente, por contaminar a água e causar danos aos ecossistemas marinhos e à biodiversidade.

Das cinco embarcações, três tinham bandeira brasileira, uma das Bahamas e outra da Noruega. Segundo a Marinha, os cinco casos foram considerados como sendo de “impacto de pequena relevância”.

Em três houve falha dos equipamentos, a quarta embarcação teve danos no casco e a quinta sofreu naufrágio. Somadas, as multas de quatro casos totalizam R$ 8,7 mil. Um processo ainda está em andamento.

Os fatos ocorreram entre os anos de 2020 a 2022 e nos seguintes locais:

  • Área de atracação do Porto de Vitória - vazamento de óleo hidráulico em outubro de 2021
  • Berço 102 de Portocel, Aracruz - vazamento de óleo hidráulico, em janeiro de 2022, em navio de bandeira das Bahamas
  • Prainha da Glória, em Vila Velha - vazou óleo lubrificante de uma embarcação que naufragou, em abril de 2020
  • Aracruz - incidente ocorreu a cerca de 11 quilômetros de Barra de Santa Cruz, com vazamento de óleo diesel, em agosto de 2020
  • Porto de Vitória - vazamento de óleo hidráulico de embarcação com bandeira da Noruega, em maio de 2021 

O levantamento foi obtido via Lei de o à Informação (LAI), por intermédio da Fiquem Sabendo (FS), organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, dentro do programa Fiscais do Clima.

As sanções foram aplicadas com base na norma da autoridade marítima para prevenção da poluição causada por embarcações e plataformas, conhecida como Norman-401, e referem-se ao período de 2019 a 2024. No Estado, os casos ocorreram entre os anos de 2020 a 2022.

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